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Segundo os estudos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, o uso do solo para habitação é responsável por ocupar a maior proporção de áreas das cidades, chegando a atingir, em alguns casos, a ordem de 60 a 70%. Por isso, a forma como os bairros residenciais vão surgindo e sendo distribuídos no espaço urbano tem grande influência nos padrões das densidades de ocupação do solo.

Para auxiliar os governos a atuar de forma integrada e planejada, o Plano Metropolitano tem buscado analisar moradias e suas localizações espaciais para, em um segundo momento, propor ações para mitigar o impacto na Região. O grande desafio é o resultado da combinação feita pela agilidade das forças de mercado nas escolhas de novos pontos da cidade a serem explorados e da baixa capacidade de atuação dos governos na ordenação do território, o que provoca um confuso processo de ocupação urbana.

São, em sua maioria, loteamentos clandestinos ou irregulares, ou mesmo favelas que vão se instalando em localidades de reduzido nível de acessibilidade. As ocupações, inicialmente pequenas, se expandem sem controle, sem respeitar áreas frágeis como as de cobertura vegetal, manguezais, linhas naturais de drenagem do território, encostas íngremes, áreas de domínio de rodovias, entre outros problemas.

As favelas das cidades de São João de Meriti, Rio de Janeiro, Niterói, Magé, Duque de Caxias e Belford Roxo concentram 95,7% do total de domicílios em aglomerados subnormais (que são o conjunto constituído por 51 ou mais unidades habitacionais caracterizadas por ausência de título de propriedade e de pelo menos uma característica como: irregularidade das vias de circulação e do tamanho e forma dos lotes; carência de serviços públicos essenciais, como coleta de lixo, rede de esgoto, rede de água, energia elétrica e iluminação pública) na RMRJ, segundo dados do IBGE. Porém, as situações de pobreza urbana extrema são mais frequentes em loteamentos da periferia metropolitana do que nas favelas e precisam de atendimento prioritário da política habitacional.

O Plano Metropolitano tem se preocupado em hierarquizar o nível de precariedade desses assentamentos para a identificação de medidas a serem propostas, visando à elevação de suas condições sócio urbanas. A equipe focou na criação de uma metodologia que permita inserir o tratamento da dimensão espacial das moradias de forma a melhor integrá-la com as outras áreas do desenvolvimento urbano presentes no PDUI/RMRJ. A ideia é que os programas e projetos habitacionais sirvam também para apoiar o ordenamento do território de forma equilibrada, integrado à gestão e aos investimentos públicos dos demais setores e que, mais tarde, ajudem na formulação de uma futura Política Habitacional da Metrópole para promover a melhoria das condições de moradia.

A estratégia a ser adotada não é simples já que a concentração habitacional é inversamente proporcional aos investimentos em infraestrutura local.  Com o aumento da densidade, menores são os custos de instalação e de operação da infraestrutura e dos serviços. Isso acontece porque as pessoas precisam se deslocar menos, por distâncias menores entre suas casas e o trabalho, por exemplo. É preciso, então, que o poder público municipal tenha condições efetivas de controle sobre os critérios locacionais adotados nos empreendimentos habitacionais, por meio de políticas públicas ou iniciativas do setor privado. Além disso, devem ter seu Plano Diretor e instrumentos atualizados e contínuo poder de análise e fiscalização.

Densidade Domiciliar

A importância do indicador da densidade domiciliar está diretamente ligada ao estudo sobre a demanda habitacional futura e relacionada, também, às pressões que o crescimento dessa demanda exercem no mercado de terras e no processo de expansão das cidades.

O crescimento populacional diminuiu no Brasil nos últimos anos. Segundo o IBGE, em 2015, por exemplo, eram 204,5 milhões de brasileiros e, agora, pouco mais de 206 milhões, crescimento de 0,8%. Essa queda fez com que a pressão sobre a demanda por moradias também caísse consideravelmente. Porém, a taxa de crescimento do número de domicílios não se contraiu no mesmo ritmo. Fatores como a elevação da renda das famílias, aumento das taxas de longevidade, redução do tamanho das famílias, criação de oportunidades de trabalho para os jovens, que se tornaram economicamente independentes mais cedo, o aumento do número de chefes de família, o maior oferta de crédito habitacional, entre outros, passaram a ter consequência direta no crescimento quantitativo da demanda habitacional.

A diferença entre as taxas médias de crescimento de domicílios e da população tem se mantido maior e consistentemente crescente há muitas décadas. De 1,28% na década de 1970, para 1,32%; 1,96 % e 2,22%, respectivamente nas décadas de 80; 90 e 2000. Em consequência, a densidade de ocupação domiciliar, que em 1970 era de 5,07 pessoas por domicílio, em 2010 se reduziu, sucessivamente para 3,0. Caso a densidade domiciliar na Região Metropolitana do Rio de Janeiro caísse de 3,0 para 2,5 pessoas por domicílio, considerada a mesma população atual, a quantidade de moradia se elevaria de 4 milhões para cerca de 5 milhões de unidades.

Segundo o Plano Metropolitano, com a retomada do desenvolvimento do país, a densidade domiciliar deverá continuar a tendência de queda acentuada. Cidades de países com nível de desenvolvimento mais elevado, ou próximo ao do Brasil, têm densidades bem menores. Em Roma, Paris e Buenos Aires são iguais ou bem abaixo de 2,0 pessoas por domicílio, quase 50% abaixo do índice do Rio de Janeiro, o que indica a correlação entre densidade domiciliar e o desenvolvimento socioeconômico.