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No último sábado (26), 124 delegados representantes dos 21 municípios integrantes da Região Metropolitana do Rio de Janeiro se reuniram em Niterói para participar da 1ª Conferência Metropolitana. O evento, realizado pela Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro e pelo Consórcio Quanta-Lerner, com apoio da Prefeitura de Niterói, teve o objetivo de dar voz aos municípios na escolha das prioridades de cada região no contexto do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (PDUI/RMRJ).

Participaram da abertura do evento o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, e o vice, Axel Grael; o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha; as secretárias de Planejamento de Niterói, Geovana Victer, e de São João de Meriti, Ruth Juberg; o secretário de Urbanismo de Niterói, Renato Barandier; e a diretora da Confederação Nacional das Associações de Moradores, Bartíria Lima; além do diretor-executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro, e do presidente da Quanta Consultoria, José de Ribamar Sousa.

Em seu discurso de abertura, Loureiro elogiou o trabalho dos especialistas e a participação de todos. “Estamos vivendo um momento de retomada dos trabalhos após tantos desafios e o apoio da sociedade é muito importante para que as ações propostas no Plano saiam do papel e impactem positivamente na vida de todos”, declarou o diretor-executivo.

Loureiro comemorou a decisão do presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano, de retomar as discussões sobre o Projeto de Lei 10/2015, que trata da governança da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em sessão marcada para o dia 21 de junho deste ano.

Eleitos durante as 10 Pré-Conferências que antecederam o encontro do último sábado, os delegados são representantes de organizações, movimentos sociais e populares, entidades empresariais, profissionais e acadêmicas e cidadãos.

Ao final, 18 delegados foram eleitos entre os presentes para compor o Fórum que irá acompanhar a execução do PDUI/RMRJ. Os nomes são:

Academia: Priscila Grimberg (UFF/PPGSD), Rosangela Pereira (UFRRJ/GPNC) e Maria Helena Costa (Prourb/UFRJ).

Entidades de Classe: Roberto Rodrigues (Sindsama), Ary Gabriel de Souza (STI/PDAENIT) e Marco Manhães (OAB).

Movimentos Sociais: Ademir Dorigo (Fammar), Ágata Mello (Pró-São Gonçalo), Antonio Oscar Vieira (Fórum de Transparência), Batíria da Costa (Conam), Cris dos Prazeres (Reciclação), José Eduardo de Souza Prates (Gomeia), Paulo Cesar Faria Machado (MPS), Renato Souza (Fammug) e Esdras da Silva (Fameja).

Sociedade Civil: Caroline Rodrigues da Silva (Fase), Rafaela Albergoric (Iser) e Henrique Silveira (Casa Fluminense).

O lançamento do PDUI/RMRJ está programado para acontecer no dia 21 de junho, no Rio de Janeiro, com a presença do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, e demais autoridades.

Veja abaixo as 12 propostas eleitas como prioritárias pelos delegados durante a Conferência:

1 – Incentivar o fortalecimento de centralidades urbanas propostas por meio da integração dos planos diretores e planos setoriais municipais com o PDUI, considerando: Campo Grande, Niterói (segundo nível); Duque de Caxias, Madureira, Nova Iguaçu e São Gonçalo (terceiro nível); Itaboraí, Itaguaí, Magé, Queimados, Maricá e Seropédica (quarto nível);

2 – Incentivar a implantação de sistemas de coleta seletiva, bem como a destinação de resíduos sólidos para usinas e cooperativas de reciclagem;

3 – Promover o fortalecimento da Agência Metropolitana e construir uma capacidade de planejamento integrado.

4 – Incentivar e apoiar atividades de conservação, reflorestamento, controle da poluição agrícola e industrial e saneamento básico para as bacias dos mananciais de recursos hídricos da RMRJ.

5 – Apoiar a implantação da Linha 3 do Metrô, Trecho 1, entre São Gonçalo e Niterói e, em uma segunda fase, o Trecho 2, entre São Gonçalo e Itaboraí;

6 – Incentivar a criação de programas integrados de regularização urbanística e fundiária, associados a projetos sociais, dirigidos a loteamentos irregulares/ilegais e/ou assentamentos precários com baixos indicadores sociais e urbanos, localizados em regiões da periferia da metrópole, cujas características ambientais e funcionais justifiquem essas intervenções.

7 – Incentivar a adequação e a utilização do eixo ferroviário existente ao redor da Baía de Guanabara, bem como planejar a utilização do futuro Arco Ferroviário para fins de passageiros, fortalecendo o transporte coletivo para locais beneficiados daquela região;

8 – Apoiar a outorga da operação de linhas de transporte aquaviário na Baía de Guanabara para atender às demandas locais e regionais, a exemplo de Duque de Caxias, Magé, São Gonçalo e Paquetá (Rio de Janeiro);

9 – Incentivar a urbanização e regularização fundiária em favelas;

10 – Incentivar a implantação de redes de tempo seco em locais sem rede de esgotamento sanitário como solução de transição para um sistema separador absoluto, adotando uma estratégia de gradualismo;

11 – Incentivar a utilização das Estações de Tratamento de Esgoto – ETEs existentes e avaliar a necessidade de implantação de novas ETEs;

12 – Incentivar o desenvolvimento sustentável do território periurbano da RMRJ – Arco Rural (Agroecológico).